Você pode se cadastrar na FILMICCA, através do nosso site, clicando no botão ASSINAR AGORA, ASSINE A PARTIR DE... ou CADASTRE-SE. É necessário realizar o cadastro completo das informações: nome e e-mail, assim como o cadastro de uma senha para acessar o serviço.

Para concluir seu cadastro, você precisa também aceitar nossos Termos de Uso e nossa Política de Privacidade e Cookies. Você é o responsável por sua conta e senha, então mantenha essas informações de forma confidencial, e acesse nossa plataforma de um dispositivo ou aparelho seguro.

Apenas o cadastro não dá acesso aos conteúdos (filmes, séries e cursos)disponíveis na plataforma da FILMICCA. É necessário ter uma assinatura ativa, com meio de pagamento cadastrado e válido, ou um passe ativo, para ter acesso aos filmes e aos outros conteúdos da plataforma.

Na FILMICCA, você pode optar por uma assinatura mensal ou anual, com cobrança automática recorrente, mensal ou anualmente, dependendo do plano escolhido por você. Você pode realizar o cancelamento a qualquer momento, dentro do período vigente e antes da renovação. A FILMICCA não possui período de teste grátis.

A assinatura é realizada através do nosso site, ou seja, pela Internet, e você deve utilizar um meio de pagamento válido (cartão de crédito ou cartão pré-pago) e aceito pelo nosso sistema de pagamentos seguro Stripe (somente as bandeiras Visa e Mastercard são aceitas pelo sistema no momento). A cobrança é realizada de acordo com a recorrência do plano escolhido (mensal ou anual). A menos que cancele a sua assinatura dentro do período vigente e antes da data de cobrança da renovação, você nos autoriza a cobrar o valor da sua assinatura no próximo ciclo de faturamento (mensal ou anual, de acordo com o plano escolhido e assinado por você) usando seu meio de pagamento cadastrado.

A FILMICCA também possui a opção de adquirir um passe de acesso, através de pagamento por Pix. O Passe Pix não tem renovação automática e nem cobrança recorrente, ou seja, após o período adquirido, o seu acesso expira e é necessário adquirir novamente o Passe Pix ou realizar uma assinatura com cartão de crédito, ambas com o preço vigente na nova data de assinatura ou aquisição do passe.

Você também pode assinar a FILMICCA via nosso aplicativo para smartphones e tablets com sistemas iOS e Android e dispositivos como Amazon Fire TV, Android TV e Apple TV. Caso realize a assinatura via algum desses aplicativos, o gerenciamento da mesma (cancelamento ou mudança de plano de assinatura) deve ser feito exclusivamente na sua conta da App Store (iOS e Apple TV), Google Play Store (Android e Android TV) e Amazon Store (Amazon Fire TV).

No caso de você receber um Código Promocional de Presente da FILMICCA, seu acesso começa a contar a partir do momento em que usar o cupom recebido. O Código Promocional é enviado diretamente para o e-mail da pessoa presenteada. E o acesso expira de acordo com o presente recebido (3, 6 ou 12 meses), após o início da utilização do cupom.

A FILMICCA pode oferecer cupons especiais de desconto para assinatura através de promoções ou parcerias. No entanto, estes cupons possuem prazo de validade para utilização, sendo de responsabilidade do cliente utilizar o cupom dentro do prazo.

Quando você inicia sua assinatura na FILMICCA, através de um Plano de Assinatura, você nos autoriza a cobrar, de forma recorrente e baseada no plano escolhido (mensal ou anual), o valor da assinatura do seu plano em vigor, através do meio de pagamento cadastrado por você. No momento, só é possível assinar o Plano Anual ou Plano Mensal da FILMICCA através de Cartão de Crédito ou Cartão Pré-Pago, bandeiras Master ou Visa, diretamente no site da plataforma, ou através do aplicativo FILMICCA na App Store, Google Play Store e Amazon Store.
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O valor da sua assinatura é cobrado automaticamente do seu meio de pagamento (cartão de crédito ou cartão pré-pago), com a recorrência escolhida por você, seja mensal ou anual, no dia do calendário correspondente ao início da sua assinatura. Em alguns casos, a data de pagamento poderá ser alterada, por exemplo, se o meio de pagamento não puder ser cobrado ou se a sua assinatura paga começar em um dia que não existe em um determinado mês. A data de sua renovação também pode mudar devido a outras mudanças em sua assinatura.

No caso de um pagamento não ser realizado, e de você não fornecer um novo meio de pagamento válido, você continua responsável por quaisquer valores não cobrados e nos autoriza a continuar cobrando do seu meio de pagamento. Isso pode resultar em uma alteração nas datas de cobrança do seu pagamento da sua assinatura. Você pode atualizar o seu meio de pagamento (cartão de crédito ou cartão pré-pago) acessando sua conta no site da FILMICCA e indo em Pagamento.

Se o pagamento da renovação da sua assinatura não for efetuado após as tentativas de cobrança automática, através do meio de pagamento cadastrado por você, sua assinatura será cancelada. Após isso, para acessar o conteúdo da plataforma, será necessário realizar uma nova assinatura de um plano ou adquirir um passe de acesso.

Não reembolsamos períodos usados parcialmente. Nós nos reservamos o direito de ajustar e alterar os preços de nosso serviço a qualquer momento, conforme nossa escolha. Qualquer alteração de preço em nosso serviço entrará em vigor após notificação por e-mail enviada a você, com pelo menos 30 dias de antecedência.

Caso você adquira o Passe Pix, com pagamento via Pix, a cobrança é feita uma única vez, no momento da aquisição. O Passe Pix não possui renovação automática e nem cobrança recorrente. Ele expira após o período de uso adquirido, que começa a contar a partir do momento do pagamento. Depois de expirar, você precisará adquirir um novo Passe Pix ou assinar um Plano de Assinatura via cartão de crédito, com o valor vigente na nova data de pagamento.

Após a efetuação do pagamento de sua assinatura ou de seu passe, você receberá em seu e-mail cadastrado o recibo de pagamento referente ao mesmo. Qualquer dúvida, entre em contato com nossa equipe através do e-mail: suporte@filmicca.com.br

Você pode cancelar sua assinatura no momento que desejar, dentro do período vigente e antes da renovação.

A etapa para cancelamento é simples e prática. Caso tenha assinado pelo site da FILMICCA, é só acessar sua conta na plataforma através de um navegador no computador ou celular, entrar em Minha Conta e depois em Meu Plano, e clicar em Cancelar Assinatura. Depois de confirmar o cancelamento, você recebe um e-mail de confirmação e com a informação de até qual data seu acesso estará ativo.

Caso tenha assinado via aplicativo da FILMICCA, é só acessar sua conta do seu dispositivo (Apple, Google ou Amazon), ir em Assinaturas, clicar em FILMICCA e confirmar o cancelamento.

Após seu acesso expirar, será necessário assinar novamente ou adquirir um passe para assistir aos filmes da plataforma.

Em caso de dúvidas, nossa equipe está à disposição no e-mail: suporte@filmicca.com.br

Nossa política de Reembolso é baseada no Artigo 49, Parágrafo Único, do Código de Defesa do Consumidor.

Reembolso Integral (Primeira Assinatura ou Passe Pix): Ocorrerá se o cliente se manifestar por escrito no e-mail  suporte@filmicca.com.br em até 7 dias corridos da data e hora da assinatura, solicitando o reembolso e cancelamento.

Reembolso (Renovação de Assinatura): No caso de reembolso referente a renovação de assinatura do Plano Mensal ou Plano Anual, devido a despesas com nosso sistema e manutenção, é aplicada uma taxa de R$ 14,90, sendo esta descontada do valor a ser reembolsado. O reembolso, com desconto de R$ 14,90, somente ocorrerá se o cliente se manifestar por escrito no e-mail suporte@filmicca.com.br em até 7 dias corridos da data e hora da renovação, solicitando o reembolso parcial e cancelamento.

É de responsabilidade exclusiva do cliente cancelar sua assinatura, dentro do período vigente e antes da renovação. O cancelamento pode ser efetuado a qualquer momento de forma simples e prática, acessando a área Minha Conta e depois Meu Plano no site da FILMICCA.
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Reembolsos não serão realizados após os 7 dias da contratação ou renovação do serviço. É de responsabilidade exclusiva do cliente solicitar o reembolso dentro dos 7 dias corridos da data e hora da assinatura ou renovação.

Em caso de contestação da cobrança do valor da assinatura ou da renovação com o banco emissor do cartão de crédito alegando fraude ou outras razões, o cliente concorda em desistir da contestação do valor, desde que o e-mail e o nome do cliente cadastrados na FILMICCA estejam corretos e sejam do próprio cliente e não de terceiros, constando como prova de que foi o próprio cliente que assinou o serviço.

A senha do seu cadastro na FILMICCA é definida e controlada somente por você. O acesso a sua conta só é possível através do e-mail e senha cadastrados. Para uso exclusivo, não revele ou compartilhe sua senha com ninguém e acesse a plataforma somente de um dispositivo pessoal. Você é responsável por atualizar e manter a veracidade das informações que nos fornece relacionadas à sua conta.

Nosso serviço e qualquer conteúdo dele são para uso pessoal e não comercial, não podendo ser compartilhado comercialmente ou publicamente. Ao compartilhar seu acesso e sua senha da FILMICCA, você concorda que é o responsável por garantir que as pessoas que acessam sua conta cumpram com nossos Termos de Uso. Você será responsável pelas ações das pessoas que utilizam sua conta.

Sempre acesse sua conta no site da FILMICCA ( assista.filmicca.com.br ) ou através dos aplicativos FILMICCA.

A FILMICCA somente se comunica por 3 e-mails sendo eles suporte@filmicca.com.br  (para suporte e ajuda ao cliente), assinatura@filmicca.com.br  (dúvidas relacionadas a assinatura) e filmicca@filmicca.com.br  (e-mail marketing).

Nunca acesse por meio de um link em um e-mail recebido ou qualquer outra comunicação eletrônica cujo remetente não seja um dos três listados, mesmo que pareça oficial.

2.1 O acesso do serviço FILMICCA está disponível somente para o Brasil, onde o oferecemos e para o qual licenciamos os conteúdos. Você pode realizar sua assinatura fora do Brasil, mas você precisa estar no Brasil para ter acesso aos filmes quando acessar o serviço, caso contrário, os conteúdos estarão bloqueados.

2.2. Qualquer plano de assinatura da FILMICCA lhe dá acesso ilimitado a todo conteúdo audiovisual da plataforma. Nosso serviço é exclusivamente para uso pessoal e não comercial, não podendo ser compartilhados comercialmente. Durante sua assinatura, concedemos a você um direito limitado, não exclusivo e intransferível para acessar nosso serviço e assistir nosso conteúdo. Exceto pelo descrito acima, nenhum outro direito, titularidade ou participação lhe é concedido. Você concorda em não utilizar o serviço em exibições públicas.

2.3 Você pode acessar e assistir aos filmes da FILMICCA através do navegador de qualquer dispositivo conectado à Internet ou através dos aplicativos que disponibilizarmos. No entanto, o navegador deve estar atualizado, para evitar qualquer problema de transmissão, e é responsabilidade sua atualizar o sistema e navegador que utiliza assim como o aplicativo.

2.4 Para assinar a FILMICCA, você deve ter 18 anos ou mais. Menores de idade só podem usar nosso serviço com a supervisão de um adulto, sendo este o responsável por qualquer tipo de uso.

2.5 A FILMICCA disponibiliza a função de Controle Parental, conforme a legislação brasileira, para que os responsáveis bloqueiem a exibição dos títulos disponíveis na plataforma, se assim desejarem.

O Controle Parental, quando habilitado pelo consumidor, bloqueia todo o conteúdo a partir da classificação indicativa selecionada. Para assistir ao conteúdo bloqueado será necessário inserir um código PIN de 4 dígitos. Por segurança, o código PIN é enviado para o e-mail cadastrado, assim que você habilitar o Controle Parental. Você pode habilitar e desabilitar o Controle Parental quando quiser em MINHA CONTA e CONFIGURAÇÕES. Todos os conteúdos (filme, série ou obra audiovisual) contam com logos e indicações da Classificação Indicativa, assim como os descritores de conteúdo. Caso esqueça o código PIN, você pode solicitar um novo, que será enviado por e-mail.

2.6 O catálogo de filmes da FILMICCA é atualizado regularmente. Os filmes estão disponíveis em Full HD, exceto em casos específicos. Porém, a qualidade de exibição final para você assistir ao conteúdo depende do seu dispositivo e da sua velocidade de internet, sendo você o responsável pelas despesas e serviços de acesso à Internet. Por favor, consulte seu provedor de Internet para obter informações sobre os custos de utilização de dados. O tempo necessário para começar a assistir ao nosso conteúdo disponibilizado poderá variar de acordo com uma série de fatores, incluindo a sua localização, a largura de banda disponível no momento, o conteúdo que você tenha selecionado e as configurações do aparelho utilizado compatível com a FILMICCA.

2.7 A assinatura da FILMICCA dá direito para acessar e assistir simultaneamente nosso conteúdo em até 5 dispositivos/aparelhos simultaneamente.